No mundo do comércio exterior, há uma série de processos burocráticos que demandam uma séria atenção do empresário e sua equipe. Documentos como a DI (Declaração de Importação) e LI (Licença de Importação), entre outras, são fundamentais no processo e funcionamento de empresas que trabalham no exterior. Com isso em mente, o Governo Federal visando simplificar, desenvolveu um novo procedimento para a importação: a DUIMP.

___

A DUIMP é uma medida que se propõe a acelerar e simplificar o processo de informação, substituindo documentos como os anteriormente mencionados e centralizando as informações relevantes. Assim, há uma flexibilização burocrática e, portanto, uma melhoria para o trabalho de importação.

A sigla significa “Declaração Única de Importação”, um documento eletrônico que compila informações administrativas, aduaneiras e tributárias. A DUIMP representa um instrumento de controle facilitado para órgãos públicos e, ao mesmo tempo, um benefício para as empresas que o utilizam.

Mas como isso beneficia minha empresa?

Apesar de necessitar de um processo de adaptação em um primeiro momento, a DUIMP promete reduzir em até 40% dos prazos de liberação de mercadoria, o que representa uma otimização de tempo e custos no longo prazo.

A nova documentação também permitirá que a parametrização seja feita durante o trânsito da mercadoria, sem a necessidade de armazenamento em terminais. Portanto, a DUIMP permite acelerar as duas pontas do processo de importação.

Da mesma forma, a centralização das informações relevantes em um único registro permite que a solicitação e obtenção de licenças ocorram no mesmo lugar, sem a necessidade do uso de diversos sistemas e, em função da integração do documento único, os mais diversos órgãos  públicos tem acesso direto às informações relevantes para o controle da importação em um único local.

Por fim, há a possibilidade do cadastro de catálogo dos produtos importados. Assim que houver a certificação dos órgãos pertinentes, é possível catalogar as características do produto na DUIMP. Dessa forma, a cada nova importação, será observado se o produto segue as características cadastradas e, em caso positivo, não haverá a necessidade de uma nova certificação.

E como ocorrerá a substituição?

A DUIMP já está em fase de testes e desde 18/07/2021, está liberado para ser usado por todos os importadores, independentemente de ter ou não certificação OEA, portanto, aproveite essa oportunidade e use-o, contribuindo para o aperfeiçoamento da ferramenta e da desburocratização do processo de importação. No caso de maiores dúvidas, recomenda-se acompanhar as atualizações no site da Receita Federal.

Da mesma forma que a DU-e veio e substituiu muito bem a DE, a DUIMP vem para substituir a atual Declaração de Importação, e isso é fundamental para aumentarmos nossa eficiência e competitividade na área de COMEX.

Para saber mais, basta nos acompanhar e também ficar de olho no calendário DUIMP no portal Siscomex.