Política de Privacidade Aberta Sistemas
Atualizada em 13 de Outubro de 2021
A ABERTA está desde 1996 contribuindo com a gestão operacional de diversas empresas no Brasil com sistemas focados na produtividade e agilidade. Assim, proporcionamos automatização de processos para você otimizar seu tempo e potencializar os resultados da sua equipe.
A experiência com a rotina do Comércio Exterior nos permitiu criar soluções que atendam as carências do setor durante seu processo de modernização. Nos tornamos especialistas para atender as reais necessidades dos Despachantes Aduaneiros, Comissárias, Trading e demais setores que atuam com operações internacionais.
Hoje somos líderes isolados do mercado no Sul do Brasil e seguimos com a missão de simplificar suas rotinas e tarefas para que você possa focar no crescimento do seu negócio.
Entendemos que você se preocupa com a sua privacidade, e nós da ABERTA levamos isso muito a sério, e por isso, nós atualizamos nossa Política de Privacidade.
A ABERTA preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência em nosso relacionamento com você e, por isso, fazemos questão de explicar através deste documento como os seus dados pessoais serão tratados pela ABERTA e quais serão as medidas que aplicamos para mantê-los seguros. Este Aviso de Privacidade descreve as políticas e práticas da ABERTA em relação à coleta e uso dos seus dados, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade.
Nós reconhecemos que assegurar a proteção de seus dados pessoais é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente esta Política de Privacidade à medida que adotamos novas práticas no tratamento e na proteção de dados pessoais.
OBJETIVO DESTA POLÍTICA
A Política de Privacidade da ABERTA contém informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços dos nossos produtos e dos visitantes de nosso site (www.aberta.com.br). Por meio desta política a ABERTA esclarece aos titulares de dados sobre os tipos de dados coletados, o motivo de sua coleta e sobre a forma como os usuários podem obter informações sobre seus próprios dados junto à nossa empresa.
Esta política foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – art 43). Este documento é passível de atualização em virtude de alguma atualização normativa.
Ao consentir a presente Política, você está ciente de que a ABERTA será a Controladora nos casos em que couber à ABERTA as decisões sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ciência de que esta Política pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualizações publicadas nesta página.
À medida que a novos serviços ou produtos possam surgir, e como advento de novas tecnologia, poderemos adaptar a nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará no início a data em que se deu a revisão.
A data da última atualização desta Política é indicada no início e reflete a data efetiva dessa Política
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para o melhor entendimento.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);
Marco Civil da Internet: (Lei n.º 12.965 de 23 de Abril de 2014) Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil;
Código de Defesa do Consumidor: (Lei n.º 8.078 de 11 de Setembro de 1990). Esta Lei estabelece normas de proteção e defesa do consumidor;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Tratamento: é toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Base Legal: são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a ABERTA a tratar Dados Pessoais.
POR QUE COLETAMOS DADOS PESSOAIS
A ABERTA coleta, armazena e trata os dados pessoais fornecidos para identificar os titulares de dados e usuários, oferecendo a segurança necessária para a prestação dos serviços solicitados/contratados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário e o seu devido consentimento, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E/OU INFORMAÇÕES
Quando o titular de dados opta por entrar em contato conosco através do site www.aberta.com.br, coletamos apenas os dados de identificação básicos, como nome, e-mail e telefone, estes dados servem apenas para facilitar a interação entre a ABERTA e o titular de dados, estes dados servem para prestar um melhor serviço e a medição de um tempo de resposta adequado ao serviço ou dúvida. Esses serviços incluem envio de informações sobre produtos e serviços, comunicação com clientes, contato comercial, resposta a pedidos de informação, reclamações, denúncias e sugestões.
QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS
Quando você titular de dados insere dados por meio de nossos sistemas, a ABERTA recebe essas informações e as armazenam para responder às solicitações, personalizar o atendimento, prestar os melhores serviços e melhorar nossa comunicação com você titular de dados.
A seguir, listamos os tipos de dados coletados pela ABERTA:
Dados Pessoais
Quando você utiliza algum dos nossos produtos, você cria um perfil para utilização dos nossos serviços, alguns dados que coletamos são Nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, estes dados somente são coletados para execução de nosso contrato de prestação de serviços, pois além da responsabilidade junto a você titular de dados necessitamos responder junto à Receita Federal do Brasil (Aduana Brasileira) em caso de qualquer problema.
A partir destes dados cadastrados a ABERTA pode identificar os clientes/usuários e prestar o devido atendimento à demanda solicitada. Essas informações são necessárias para a devida identificação e realização dos serviços solicitados.
Dados de Cadastro
Os dados fornecidos pelos titulares de dados no momento do cadastro são para permitir seu acesso aos serviços contratados nos sistemas e/ou informações no site.
Dados de Navegação
Outras informações também podem ser coletadas por meio de cookies e são utilizados para finalidades de estatística e melhoria da comunicação com clientes e usuários do site. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas. Para mais informações, acesse a Política de Cookies.
Dados relacionados a Abertura de Perfil
Ao efetuar o cadastro em nossos sistemas e configuração dos perfis de acesso, estamos diante da execução do contrato de prestação de serviços entre a ABERTA e o titular de dados, estes dados coletados no momento do cadastro serão tratados e armazenados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a ABERTA e o titular de dados.
Aprimoramento e Melhorias
Coletamos seus dados para aprimorar o serviço oferecido por nossa empresa, e cumprir os compromissos estabelecidos com nossos clientes, melhorar a experiência dos usuários e assim fornecer funcionalidades específicas.
Cumprimento de obrigações legais
O tratamento de dados pessoais também pode ser necessário para cumprimento de Leis e Regulamentos Brasileiros aos quais a ABERTA está sujeita.
Segurança e proteção
Os dados pessoais podem ser tratados visando a segurança, os direitos de acesso (ex.: fornecer serviços seguros para transações online e offline).
APLICAÇÕES DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que você saia do ambiente virtual da ABERTA e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros.
A ABERTA não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das da ABERTA. Nesse sentido, nós recomendamos que você leia com atenção as políticas de privacidade e termos de uso de qualquer Aplicação de Terceiros com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
REDES SOCIAIS
No site da ABERTA você tem a opção de clicar nos ícones de redes sociais como Instagram, Twitter e Linkedin que aparecem em nosso site.
Quando você clica nestes ícones, podemos ter acesso aos Dados Pessoais que você tornou públicos e acessíveis por meio de seus perfis nas redes sociais em questão. Não criamos nem utilizamos nenhum banco de dados separado destas redes sociais e não utilizamos meios para tratar dados relacionado à sua vida privada.
A ABERTA não assume qualquer responsabilidade por acessos a estas redes sociais, recomendamos que se verifique os termos de aceitação de suas políticas de privacidade e os termos e condições de uso para o Tratamento de Dados Pessoais realizados por elas.
COOKIES COLETADOS AUTOMATICAMENTE
Quando você visita o nosso Site coletamos algumas informações automaticamente através da tecnologia de “Cookies”. Os Cookies nos permitem, por exemplo, adaptar o nosso Site para atender aos seus interesses. Utilizamos em nossa página somente os Cookies Essenciais para o devido funcionamento de nosso website. Para maiores informações consulte nossa Política de Cookies.
Os cookies utilizados podem ser:
Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Após autorizar o uso de cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.
Todos os browsers permitem ao usuário aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Para ajudar a proteger a sua privacidade e os dados pessoais que você transmite através do uso deste site, mantemos salvaguardas físicas, técnicas e administrativas. Atualizamos e testamos nossa tecnologia de segurança continuamente. Restringimos o acesso aos seus dados pessoais aos colaboradores ou terceiros que precisam conhecer essas informações para fornecer os serviços a você.
Além disso, treinamos nossos funcionários sobre a importância da confidencialidade e a manutenção da sua privacidade e segurança de suas informações.
Nos comprometemos a tomar medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de nossos colaboradores em relação à sua privacidade.
Somente poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: escritórios de advocacia, bancos, armazenamento de documentos, tecnologia e informática; etc.), a quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços. Nesses casos, garantiremos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.
Nossos prestadores de serviços são obrigados a resguardar adequadamente quaisquer Dados Pessoais que recebam da ABERTA e são proibidos de usar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade conforme instruções fornecidas pela ABERTA.
Nós não compartilhamos Dados Pessoais com terceiros, a menos que você tenha previamente concordado com isso ou que haja permissão ou obrigação baseada em lei.
Além disso, podemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando tivermos a obrigação de:
(i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
(ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional;
(iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da ABERTA, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou
(iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da ABERTA
EXERCÍCIOS DE SEUS DIREITOS
A ABERTA respeita os direitos que você possui na qualidade de Titular de Dados Pessoais e conforme determina a legislação aplicável possibilita seu exercício. Desta forma você tem o direito de solicitar a ABERTA informações sobre o tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a você e caso necessário como acessar os Dados Pessoais que você nos foi fornecido ou que mantemos sobre você.
A ABERTA se empenha em garantir que o Tratamento de Dados Pessoais esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses dos titulares de Dados Pessoais.
Caso perceba que a ABERTA possui Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, você como titular de dados tem o direito de requerer que eles sejam corrigidos.
Da mesma maneira, caso seja constatado que a ABERTA trate dados pessoais desnecessários ou excessivos você tem o direito de solicitar a Anonimização, Bloqueio ou Eliminação dos dados irregulares.
Como titular de dados você tem o direito de se opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. Da mesma forma, você tem o direito de requerer informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a ABERTA tenha compartilhado seus Dados Pessoais.
Caso queira que seus Dados Pessoais sejam compartilhados com outro prestador de serviços ou de produtos, você terá o direito de requerer a nós à sua portabilidade de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comerciais e industriais. Os exercícios dos direitos acima previstos devem se dar por meio do e-mail dpo@aberta.com.br, e sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ABERTA.
Em alguns casos, sua solicitação poderá ser negada com base em um fundamento legítimo, como quando o cumprimento do que foi requerido possa levar à exposição de Dados Pessoais que digam respeito a outro Titular de Dados Pessoais, ou nas hipóteses em que a ABERTA seja legalmente impedida de divulgar tais informações. Em todos os casos de negativa pela ABERTA, a devida justificativa será apresentada a você.
DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Considerando a importância da proteção das crianças e adolescentes a ABERTA não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados pela ABERTA sempre serão tratados com base na LGPD. A ABERTA está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras também podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas afiliadas e subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade.
Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o usuário concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
A ABERTA está sediada em São Francisco do Sul (SC)/Brasil. Se Você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, nós nomeamos um Encarregado pela Proteção de Dados para que pode te auxiliar.
O nome e as informações de contato do Encarregado estão disponíveis a seguir:
Sandro Luiz Xavier Mueller
Estamos à disposição para quaisquer perguntas, preocupações ou reclamações a respeito de como tratamos e nos preocupamos com Proteção de Dados.